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Que documentos são necessários para comprar um imóvel?

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O encanto do primeiro apartamento pode virar uma tremenda dor de cabeça, caso você não tome alguns cuidados com a sua documentação e a do imóvel. Esse tipo de desatenção é muito comum nas transações imobiliárias, principalmente para os compradores de primeira viagem. Para evitar incidentes e problemas futuros, confira abaixo quais os documentos e procedimentos necessários para efetuar com sucesso a compra do seu imóvel.
Documentos necessários para adquirir o imóvel:

Registro: Título de propriedade registrado no Cartório do Registro de Imóveis competente. Caso queira consultar o seu imóvel com registro na Bahia, clique aqui;

ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele deve ser pago pelo comprador ao município. Custa 2% do valor do imóvel e pode ser pago nos bancos. Na Bahia, o imposto exigido é o ITVI, que possui o mesmo propósito, mas a taxa subiu para 3%. Lembrando que esse imposto é obrigatório para efetuar o registro do imóvel, seja casa, apartamento, salas ou galpões.

Quitação Fiscal: Certidão para averiguar se o imóvel tem algum imposto em aberto. Esse documento pode ser preenchido e conferido online, através do Cartório Postal;
Planta Baixa: documento que especifica todas as informações do projeto do imóvel, desde a construção até a locação da obra dentro do terreno. Só é obrigatório em casos de financiamento imobiliário ou de utilização do FGTS na compra do imóvel;

Ônus Reais: Essa é a certidão mais importante, pois é ela que vai fazer o resgate histórico de todas as transações feitas como o imóvel – caso ele seja usado -, como hipotecas, atrasos no condomínio etc. Sua expedição é feita no Cartório de Registro de Imóveis;

Declaração de Quitação Condominal: Declaração emitida pelo síndico ou pela administradora do condomínio, afirmando que o pagamento das taxas de condomínio está sem atraso e sem débitos. Alguns bancos, para financiar o imóvel, exigem a declaração. Já o cartório não ordena esse documento.

* Alguns documentos e declarações citadas acima só são obrigatórias para imóveis usados. Para os que compraram apartamento na planta, a construtora ou o banco financiador listam todos os documentos necessários para finalizar a transação.

Documentos necessários do comprador:

Identidade e CPF: Cópias dos dois documentos. Verificar com a imobiliária ou construtora a necessidade de apresentar as informações do cônjuge também;

Prova de Estado Civil: Para os solteiros, a certidão de nascimento; para os casados, a certidão de casamento; para os desquitados, certidão de casamento e declaração de divórcio; e para os viúvos, a certidão de casamento seguida da certidão de óbito do cônjuge. O cartório não exige as certidões, elas estarão presentes na escritura, ficando a cargo dos compradores a veracidade das informações;

Orgãos emissores de outros documentos:
Cartório Distribuidor do Fórum: No lugar são emitidas as maiorias das certidões: ação civil, execução fiscal, interdição, tutela e curatela.

Justiça Federal: Certidão para provar a idoneidade do comprador. Não é exigida na escritura, mas pode ser pedida pela construtora ou imobiliária;

Depois de apresentar todos os documentos, deve ser feita a escritura lavrada em cartório do imóvel. Feito isso, o documento deve ser patenteado no Registro Geral de Imóveis. Apesar de a lista parecer enorme e os trâmites serem altamente burocráticos, a apresentação correta dos documentos só é exigida nessa fase inicial. Depois de efetuada a compra, o morador pode ficar tranqüilo para usufruir o conforto da sua nova casa.

Quer saber mais a respeito das documentações para a compra de um imóvel? Consulte o nosso Corretor.

fonte: http://blogdaponto4.com.br/investimento-imobiliario/que-documentos-sao-necessarios-para-comprar-um-imovel/

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